O debate sobre a pena de morte no Japão voltou a ganhar força após a libertação de um condenado injustamente e novas críticas da ONU sobre o sistema de execuções do país.
Embora o Japão seja um dos poucos países desenvolvidos que ainda mantém a pena capital, casos recentes colocaram a prática em evidência. O exemplo mais conhecido é o de Hakamata Iwao, que passou mais de 30 anos no corredor da morte e foi inocentado em setembro de 2024 após um novo julgamento. Esse caso reacendeu as discussões tanto dentro quanto fora do Japão.
Desde a execução de Katō Tomohiro, autor do massacre de Akihabara, em julho de 2022, o Japão não realizou novas execuções. Com isso, o país registra o maior intervalo de tempo sem enforcamentos desde que o governo passou a divulgar as execuções em 2007.
Entretanto, as críticas aumentaram após a divulgação de um relatório da ONU, em novembro de 2024. O documento denunciou a falta de transparência no sistema japonês, como o fato de que os presos só são avisados da execução poucas horas antes, sem tempo para se despedirem da família. Além disso, a ONU classificou o método de enforcamento como uma prática cruel e possivelmente em violação às leis internacionais.
Por outro lado, o governo japonês justifica que o aviso de última hora serve para preservar a “paz de espírito” dos prisioneiros. No entanto, especialistas apontam que o isolamento extremo imposto aos condenados, muitas vezes por décadas, causa sérios danos psicológicos. O próprio Hakamata, mesmo após ser libertado, apresenta dificuldades graves para se comunicar.
Além do isolamento, outro ponto criticado é a execução por enforcamento. Apesar de a Suprema Corte do Japão, em 1955, ter considerado o método aceitável, hoje médicos forenses e até ex-promotores afirmam que o enforcamento pode causar sofrimento prolongado e é extremamente brutal. Em alguns casos, o condenado leva mais de dois minutos para perder a consciência.
Mesmo diante das críticas internas e externas, o governo japonês resiste a mudanças. Em 2019, uma pesquisa do Gabinete do Primeiro-Ministro revelou que mais de 80% da população ainda apoia a pena de morte, especialmente para crimes considerados cruéis ou hediondos. Por isso, ministros da Justiça têm repetido em declarações públicas que a prática continua sendo “necessária”.
Em fevereiro de 2024, um painel formado por juristas, acadêmicos e ex-autoridades sugeriu a criação de uma comissão pública para debater o futuro da pena de morte no país. Contudo, a proposta foi rejeitada pelo governo, que considera a abolição “inadequada” neste momento.
De acordo com a Anistia Internacional, atualmente 70% dos países membros da ONU já aboliram a pena de morte ou estão há mais de 10 anos sem realizar execuções. Apesar disso, o Japão insiste em manter a prática, mesmo se apresentando ao mundo como defensor dos direitos humanos.
Fonte: Nippon
