O governo do Japão anunciou mudanças no sistema de contratação de trabalhadores estrangeiros para tentar evitar a concentração desses profissionais nas grandes cidades do país. As novas regras fazem parte do programa “Emprego para o Desenvolvimento de Habilidades” (ESD, na sigla em inglês), que começa a valer em abril de 2027 e vai substituir o criticado programa de “Estágio Técnico”.
Entre as principais mudanças está a possibilidade de troca de emprego dentro da mesma área de atuação, algo que não era permitido no modelo anterior. No entanto, para evitar que todos os trabalhadores acabem migrando para centros urbanos em busca de salários mais altos, o governo vai impor limites.
As restrições vão valer para empresas localizadas em oito províncias com grande concentração populacional: Tóquio, Kanagawa, Chiba, Saitama, Aichi, Osaka, Quioto e Hyogo. Nesses locais, apenas um em cada seis trabalhadores estrangeiros poderá ter sido contratado por meio de transferência de outra empresa, exceto se a nova empresa estiver em uma área com perda populacional.
Já em outras regiões do país, empresas poderão contratar até três vezes mais estrangeiros do que o padrão, desde que ofereçam boas condições de trabalho e investimento real no ensino da língua japonesa.
Aulas de japonês serão obrigatórias
As novas regras exigem que as empresas ofereçam pelo menos 100 horas de aula de japonês para seus funcionários estrangeiros, com custos pagos pelo empregador.
A mudança no sistema acontece após anos de críticas ao atual modelo de estágio técnico, acusado de servir apenas como forma de conseguir mão de obra barata. Casos de abusos, más condições de trabalho e desaparecimento de trabalhadores foram amplamente noticiados.
Expansão do programa para trabalhadores qualificados
Além da criação do ESD, o governo também quer expandir o “Programa de Trabalhadores Qualificados Específicos” (SSW), que permite a contratação de estrangeiros com mais experiência em áreas como agricultura, pesca e alimentação. Três novos setores devem ser incluídos: logística de armazéns, gerenciamento de resíduos e serviços de lavanderia.
O governo pretende unir os dois programas (ESD e SSW), criando um caminho que permita ao trabalhador começar como trainee e, futuramente, obter residência mais longa ou até definitiva no Japão.
Comentários da população sobre as novas regras podem ser enviados ao governo até o dia 27 de maio. A adoção oficial das mudanças está prevista para o verão japonês deste ano.
Fonte: Asahi
