O Parlamento japonês aprovou uma nova legislação na última sexta-feira que promete agilizar a remoção de conteúdos difamatórios em redes sociais como Facebook e X, ampliando a transparência no processo. Essa mudança ocorre em resposta crescente às preocupações com os efeitos nocivos de ataques online.
A nova versão da lei de limitação de responsabilidade do provedor exige que os operadores de plataformas de mídia social estabeleçam canais de contato dedicados para tratar de solicitações de remoção de postagens e divulguem explicitamente os critérios usados para determinar a eliminação de conteúdo. Esta medida visa tornar o processo menos burocrático e mais acessível para os usuários.
O aprimoramento das políticas contra a difamação online ganhou impulso após o trágico suicídio de Hana Kimura, lutadora profissional e participante do reality show “Terrace House” da Netflix, que se matou em 2020 após ser alvo de intensas mensagens de ódio nas redes sociais. O ocorrido trouxe debates sobre as consequências devastadoras do assédio online e intensificou as discussões sobre como as plataformas de mídia social podem melhorar suas práticas de moderação.
Muitas vítimas de difamação online expressaram dificuldades em ter conteúdos ofensivos removidos rapidamente devido à falta de clareza e de pontos de contato eficientes nas plataformas. A lei revisada procura endereçar esses problemas, garantindo também que as vítimas sejam notificadas em tempo hábil sobre a decisão de remover ou não os conteúdos reportados.
A legislação foi promulgada após ser aprovada pela Câmara dos Vereadores, seguindo a aprovação inicial pela Câmara dos Deputados em 19 de abril. A lei entrará em vigor dentro de um ano, dando tempo para que as plataformas se ajustem às novas diretrizes.
Fonte: Japan Today
