O parlamento do Japão aprovou, na última sexta-feira, uma nova legislação que introduz um sistema de multas para ciclistas que cometerem infrações de trânsito leves. Conhecidas como “bilhete azul”, essas multas permitirão que os ciclistas paguem penalidades e evitem punições criminais. A nova lei entrará em vigor até a primavera de 2026.
Detalhes da nova legislação
A legislação foi aprovada pela Câmara dos Conselheiros, a câmara alta da Dieta, após passar pela Câmara dos Representantes no mês passado. O sistema de “bilhete azul” será aplicado a ciclistas com 16 anos ou mais que violarem regras de trânsito, como ignorar sinais de trânsito.
Atualmente, infrações de trânsito cometidas por ciclistas são tratadas com advertências policiais ou pelo sistema de “bilhete vermelho”, que pode resultar em punição criminal. A mudança busca reduzir as infrações graves e promover o cumprimento das regras de trânsito, semelhante ao sistema já existente para motoristas de carros e motocicletas.
Com o novo sistema, espera-se que o tempo necessário para concluir procedimentos legais seja reduzido pela metade, aliviando a carga de trabalho das autoridades. O “bilhete azul” abrange 113 tipos de infrações, incluindo desrespeitar sinais de parada. Multas serão aplicadas em casos maliciosos, como violações repetidas ou ações que obstruam a passagem de pedestres.
As multas devem variar de ¥ 5.000 a ¥ 12.000, similar às multas para condutores de motocicletas de até 50 cc. Infrações graves, como ciclismo sob efeito de álcool ou de forma obstrutiva, continuarão sujeitas ao sistema de “bilhete vermelho”.
Novas regras
Além das multas, a lei revisada adicionou sanções para quem pedalar usando um celular ou sob efeito de álcool. Essas regras entrarão em vigor seis meses após a promulgação da lei.
Fonte: Japan Times
