O governo japonês aprovou na sexta-feira (24) novas leis que exigem que as empresas melhorem o apoio aos funcionários que têm filhos. Essas mudanças fazem parte dos esforços para combater a baixa taxa de natalidade no país.
Entre as novas medidas, as empresas devem facilitar o uso de teletrabalho e oferecer horários de trabalho mais flexíveis para funcionários com filhos pequenos. Para aqueles com filhos a partir de 3 anos e que ainda não estejam no ensino fundamental, as empresas deverão oferecer pelo menos duas opções de trabalho, como trabalhar de casa ou ter horários reduzidos ou escalonados.
Atualmente, a redução da jornada de trabalho é obrigatória para funcionários com filhos menores de 3 anos. As novas leis expandem essa flexibilidade para pais de crianças um pouco mais velhas.
As mudanças entrarão em vigor em datas que serão determinadas pelo governo. Algumas medidas já têm implementação prevista para abril do próximo ano, como a extensão do prazo para solicitar isenção de horas extras.
Licenças especiais
As regras para licenças especiais também foram flexibilizadas. Agora, os funcionários poderão usar essa licença se as aulas dos filhos forem suspensas devido a doenças infecciosas.
Licença paternidade
Empresas com mais de 100 funcionários deverão estabelecer metas claras e divulgá-las publicamente para incentivar a participação dos pais na criação dos filhos.
Aprovação das Leis
Os projetos de revisão foram aprovados pela Câmara dos Conselheiros com o apoio da maioria dos partidos no poder e da oposição, após passarem pela Câmara dos Representantes no início deste mês.
Fonte: Kyodo News
