O Japão está intensificando seus esforços para garantir que todos os estrangeiros recém-chegados ao país sejam inscritos no sistema nacional de pensões até outubro. A medida visa fortalecer a base econômica e garantir estabilidade social a longo prazo.
Contexto da medida
Com mais de 3 milhões de estrangeiros vivendo no Japão, o governo busca assegurar que todos contribuam para o sistema de pensões. Atualmente, a inscrição é obrigatória para todos os residentes de 20 a 59 anos, independente da nacionalidade. No entanto, em 2019, 4,4% dos estrangeiros não estavam inscritos, contra apenas 0,1% dos japoneses.
A nova regulamentação abrange estudantes internacionais, estagiários técnicos e trabalhadores independentes, muitos dos quais não estão atualmente inscritos no sistema de pensões. Trabalhadores expatriados de países com acordos de segurança social com o Japão, como EUA, China e Coreia do Sul, estão isentos se planejarem ficar no país por menos de cinco anos.
Processo de inscrição
Os novos imigrantes receberão orientação sobre a inscrição no sistema de pensões ao registrarem seu endereço em escritórios do governo local. Aqueles que não se inscreverem voluntariamente serão matriculados automaticamente pelo Serviço de Pensões do Japão.
Os residentes que não estiverem inscritos no sistema de pensões não poderão receber benefícios ao atingirem 65 anos. Além disso, não terão acesso a pagamentos por invalidez em caso de incapacidade.
Expectativas futuras
A população estrangeira no Japão está em crescimento, com previsão de atingir 4,2 milhões em 2030 e 7,29 milhões em 2050, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Populacional e Seguridade Social. Garantir que todos esses residentes contribuam para o sistema de pensões é essencial para a sustentabilidade do programa.
Estrangeiros que deixarem o Japão antes de cumprir o tempo necessário para receber uma pensão completa podem solicitar um saque único, conforme determinadas condições.
Fonte: TBS
