O governo japonês está considerando a introdução de regulamentações mais rígidas para as plataformas de mídia social, visando combater a disseminação de informações falsas e enganosas. A medida vem após um painel de especialistas do Ministério das Telecomunicações concluir que as atuais políticas de autorregulamentação dessas empresas são insuficientes.
A proposta do painel, que será divulgada em breve, sugere que as plataformas de mídia social adotem ações mais agressivas para remover conteúdos incorretos ou ilegais. Entre as recomendações, está a criação de canais de denúncia dedicados, permitindo que os usuários sinalizem conteúdos prejudiciais, que deverão ser analisados e removidos dentro de um prazo específico. Além disso, as contas de infratores reincidentes poderão ser suspensas.
Outra medida fundamental é a desmonetização de postagens prejudiciais, impedindo que conteúdos legais, mas nocivos, gerem receita e se espalhem. As recomendações equilibram a necessidade de proteger a liberdade de expressão dos usuários, propondo que o governo estabeleça procedimentos transparentes para a remoção de conteúdo. As plataformas deverão divulgar detalhes das solicitações de exclusão, incluindo o motivo e o momento em que foram feitas.
O painel também sugere que as empresas de mídia social desenvolvam e publiquem diretrizes claras para a remoção de conteúdo, além de informações sobre os recursos humanos destinados a lidar com essas questões. Outras medidas incluem a adição de rótulos de advertência para postagens prejudiciais ou inapropriadas e a redução de sua visibilidade nos resultados de pesquisa.
A preocupação do governo aumentou após a disseminação de falsos pedidos de resgate nas redes sociais durante o terremoto na Península de Noto em janeiro. Apesar dos pedidos do Ministério das Telecomunicações para remover essas postagens, não havia autoridade legal para exigir a exclusão.
Fonte: Asahi
