O governo japonês está desenvolvendo um novo plano de ação para combater a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Fumio Kishida durante a primeira reunião de um painel criado especialmente para tratar deste assunto.
A criação do painel, que conta com a participação de todos os ministros, foi uma resposta direta a uma recente decisão da Suprema Corte, que considerou inconstitucional a antiga lei de proteção eugênica. Esta lei, que foi extinta, permitia a esterilização forçada de pessoas com base em deficiências.
Objetivos do plano
O objetivo principal do painel é conscientizar a população sobre a importância de combater a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência. O governo pretende também fortalecer a educação para erradicar ideias relacionadas à eugenia e à discriminação.
“A discriminação, o abuso, o isolamento, a violação e o tratamento especial que as pessoas com deficiência enfrentam não devem existir”, afirmou Kishida durante a reunião.
Ações imediatas
O primeiro-ministro instruiu o Ministro da Justiça, Ryuji Koizumi, e a ministra de Estado para políticas relacionadas às crianças, Ayuko Kato, a resolver rapidamente os casos pendentes de esterilização, buscando acordos de conciliação.
Em 17 de julho, Kishida já havia prometido abordar a questão em todas as agências governamentais ao se encontrar com demandantes em litígios contra o governo sobre esterilizações forçadas.
Fonte: Mainichi
