Turistas estrangeiros que visitam o Japão e aproveitam as isenções fiscais ao fazer compras podem enfrentar novas regras em breve. O governo japonês está considerando reformar o sistema atual, que permite que visitantes comprem produtos sem pagar o imposto de consumo de 10%, desde que os itens sejam levados para fora do país. Essa facilidade, que tornou as compras no Japão ainda mais atraentes para turistas, pode estar com os dias contados, conforme autoridades buscam medidas para evitar fraudes e uso indevido do benefício.
Atualmente, o processo para obter a isenção de impostos é simples: ao apresentar o passaporte na hora da compra, o turista já é isento do imposto diretamente no caixa. Contudo, investigações recentes revelaram que esse sistema tem sido explorado indevidamente, resultando em casos de revenda de produtos dentro do Japão, algo que o sistema foi projetado para evitar.
O problema veio à tona após investigações que descobriram fraudes em grandes redes de lojas de departamento, como Takashimaya, Mitsukoshi/Isetan e Kintetsu. Esses estabelecimentos foram obrigados a pagar milhões de ienes em impostos não recolhidos, após terem isentado indevidamente residentes estrangeiros do Japão, que não são elegíveis para o benefício, mas que conseguiram burlar o sistema ao usar seus passaportes estrangeiros.
O caso mais recente envolveu a Takashimaya, que foi multada em 570 milhões de ienes após uma investigação que revelou que itens de luxo, como relógios e cosméticos, foram vendidos como isentos de impostos a pessoas que não deveriam ter o benefício. Situações similares foram encontradas em outras redes, resultando em multas ainda maiores.
Para fechar as brechas que permitem essas fraudes, o governo japonês está considerando reformular o sistema de isenções fiscais. A proposta está em discussão e pode ser incluída na próxima reforma tributária de 2025. Uma das mudanças em análise é a exigência de que os turistas paguem os impostos na hora da compra e solicitem o reembolso no aeroporto antes de deixar o país, algo que já é praticado em muitos outros países.
Se essas mudanças forem implementadas, os turistas precisarão se preparar para dedicar mais tempo no aeroporto para processar os reembolsos, um passo a mais que, embora menos conveniente, ajudará a garantir que o sistema seja usado de maneira justa.
Fonte: Japan Today
