Uma recente auditoria revelou que, no ano fiscal de 2022, as autoridades alfandegárias de dois grandes aeroportos internacionais no Japão deixaram de cobrar aproximadamente 339 milhões de ienes em impostos de consumo de turistas estrangeiros. O erro foi identificado nos processos de compra de itens duty-free, que são isentos de impostos quando exportados, mas devem ter a taxa cobrada caso o procedimento de exportação não seja concluído.
Os aeroportos internacionais envolvidos na falha foram dois dos mais movimentados do Japão, localizados em Tóquio e Chiba. A falha ocorreu porque as autoridades alfandegárias não conseguiram notificar os visitantes estrangeiros a tempo devido à falta de documentos preparados e ao curto prazo disponível antes do embarque.
A Junta de Auditoria do Japão analisou bilhões de ienes em compras duty-free realizadas por turistas estrangeiros nos últimos dois anos fiscais e descobriu que os impostos de consumo deveriam ter sido aplicados em uma parte significativa das transações. Como resposta, o Ministério das Finanças, responsável pelas alfândegas, anunciou a revisão das diretrizes de implementação para garantir que falhas semelhantes não ocorram no futuro.
Como funciona a cobrança de impostos de consumo
Itens comprados em lojas duty-free são, por regra, isentos de impostos de consumo se forem levados para fora do país. No entanto, caso o comprador não finalize o processo de exportação, o imposto deve ser cobrado no momento da saída do Japão. Quando o valor das compras ultrapassa um limite determinado, as autoridades são obrigadas a informar o viajante da cobrança por meio de um aviso oral ou documento escrito.
Fonte: Japan Times
