O governo japonês revisou, na última sexta-feira, as diretrizes do programa de estagiários técnicos estrangeiros, permitindo que esses trabalhadores troquem de emprego em casos de abuso ou assédio. A decisão é uma tentativa de melhorar as condições de trabalho e reduzir o número de estagiários que abandonam seus postos devido a situações de exploração.
Até então, os estagiários técnicos estrangeiros no Japão não podiam mudar de local de trabalho durante os três primeiros anos de contrato, salvo em “circunstâncias inevitáveis” — uma definição vaga que, na prática, dificultava a troca de emprego mesmo em casos de abuso. Com a nova regulamentação, agora está claramente estipulado que os estagiários podem pedir transferência se enfrentarem situações de assédio sexual, abuso de poder ou outras violações sérias de direitos no ambiente de trabalho, incluindo descumprimento de contrato.
A revisão também permite que colegas de estagiários que tenham sido assediados solicitem mudança de emprego, caso se sintam inseguros no ambiente de trabalho. Além disso, os estagiários que estiverem em processo de troca de emprego poderão trabalhar temporariamente por até 28 horas semanais para garantir uma renda mínima enquanto buscam um novo empregador.
Para facilitar as denúncias, o governo disponibilizou um formulário específico que lista as situações nas quais a transferência é permitida. Entre os itens, estão casos de “horas excessivas de trabalho” e “violação de direitos de colegas que afetam a segurança do ambiente de trabalho”. Esses formulários estarão disponíveis nos locais de trabalho para facilitar o acesso dos estagiários.
Em 2023, um recorde de 9.753 estagiários estrangeiros abandonaram seus empregos no Japão, e a mudança nas regras visa conter esse número. O governo também se prepara para substituir o atual programa de estagiários por um novo sistema, que deve entrar em vigor até 2027, permitindo trocas de emprego após um ou dois anos de trabalho, sem restrições tão rígidas.
Fonte: Mainichi
