Em um esforço para combater o excesso de trabalho e proteger a saúde mental dos trabalhadores, o Ministério da Saúde do Japão está analisando uma proposta para limitar as jornadas consecutivas de trabalho em até 14 dias. A recomendação foi apresentada por um comitê de especialistas em leis trabalhistas, que destaca o risco de esgotamento mental e físico para os trabalhadores que enfrentam longos períodos sem descanso.
Hoje, a lei japonesa exige que as empresas ofereçam ao menos um dia de folga por semana, mas permite que essa folga seja distribuída ao longo de quatro semanas, resultando em até 48 dias consecutivos de trabalho para alguns trabalhadores. Além disso, acordos específicos com sindicatos, conhecidos como “Acordo 36”, possibilitam que as empresas escalem funcionários até em feriados, eliminando qualquer limite real de dias seguidos de trabalho.
Problemas com o trabalho contínuo
Estudos realizados pelo próprio Ministério da Saúde mostram que trabalhar 14 dias seguidos ou mais pode causar desgaste psicológico profundo e aumentar o estresse dos trabalhadores. O comitê de especialistas destaca que esse tipo de carga de trabalho representa um risco para a saúde mental, semelhante ao impacto causado por mais de 120 horas de horas extras em um único mês. Isso pode levar a problemas graves de saúde, como doenças cardíacas e cerebrais, condições pelas quais muitos trabalhadores buscam compensação financeira no Japão.
Em 2023, o número de pedidos de compensação de trabalhadores relacionados a doenças causadas pelo excesso de trabalho aumentou, alcançando 1.023 casos – um crescimento de 220 casos em relação ao ano anterior.
Propostas de mudança na lei
Além do limite de 14 dias, o comitê também propõe simplificar o sistema de cálculo de horas extras para quem tem múltiplos empregos e estender a cobertura da Lei de Normas Trabalhistas a trabalhadores domésticos, como empregadas e cuidadores.
Atualmente, o governo japonês incentiva, mas não obriga, as empresas a adotarem um sistema de intervalo mínimo de descanso entre turnos. Em comparação, países europeus exigem um intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho. No Japão, o comitê está considerando incluir uma pausa obrigatória, mas com alguma flexibilidade para casos específicos.
Durante as discussões, várias possibilidades foram levantadas. Uma delas inclui a obrigatoriedade de uma pausa de 11 horas entre turnos, com exceções possíveis em determinadas situações. Outra proposta é manter o intervalo apenas como uma recomendação, sem punições para as empresas, mas com uma revisão na lei para torná-la mais clara e promover uma adoção gradual.
Adaptação das empresas ao novo sistema
Em uma pesquisa recente que incluiu cerca de 6.400 empresas japonesas, apenas 6% já adotaram um sistema de intervalo entre turnos, um leve aumento em relação ao ano anterior. Porém, muitos empregadores ainda desconhecem essa prática – quase 20% das empresas declararam não saber sobre o sistema de descanso entre jornadas.
Fonte: Japan Times
