O governo japonês está considerando implementar mudanças mais rigorosas no processo de conversão de carteiras de motorista estrangeiras para a japonesa, conhecido como “gaimen kirikae”. A discussão, que vem ganhando força entre parlamentares e autoridades, é motivada por preocupações com a segurança no trânsito, especialmente devido ao aumento de acidentes envolvendo motoristas estrangeiros.
Atualmente, o exame teórico exigido para a conversão é considerado simples, consistindo em apenas 10 perguntas de múltipla escolha, disponíveis em diversos idiomas, como o português. Para ser aprovado, basta acertar 7 questões, além de realizar um teste prático cuja taxa de aprovação é de cerca de 29%. Esse processo, segundo críticos, é bem menos rigoroso do que o enfrentado por quem busca a habilitação no Japão pela primeira vez, já que o exame teórico convencional exige respostas para 95 perguntas.
Além disso, há casos de estrangeiros em situação de turismo que utilizam endereços temporários, como hotéis, para solicitar a conversão. O custo do processo é relativamente acessível, girando em torno de 15.000 ienes. Isso tem gerado preocupações de que a facilidade oferecida pelo sistema atual pode comprometer a segurança nas estradas, especialmente quando as regras de trânsito do país de origem dos motoristas diferem significativamente das japonesas.
A parlamentar Satsuki Katayama, do Partido Liberal Democrata (PLD), afirmou que a intenção não é discriminar estrangeiros, mas preservar a segurança pública no Japão. Ela também pediu que a polícia forneça dados mais detalhados sobre os pedidos de conversão de carteiras por nacionalidade, bem como informações que possam relacionar o aumento de acidentes às diferenças nas leis de trânsito entre os países.
Katayama propôs que, se necessário, sejam criadas novas leis, incluindo a aplicação de exames mais exigentes e a obrigatoriedade de seguros para veículos com cobertura mais abrangente.
Estrangeiros no Japão
O número de estrangeiros com habilitação japonesa aumentou significativamente nos últimos anos. Em 2023, havia mais de 1,16 milhão de motoristas estrangeiros habilitados no Japão, um crescimento de 50% em relação a 2014. Para muitos, a carteira japonesa é atrativa devido ao seu reconhecimento internacional, que permite dirigir em cerca de 100 países. Esse aspecto é especialmente importante para motoristas chineses, já que a China não faz parte da Convenção de Genebra e, portanto, tem limitações no uso de suas licenças em outros territórios.
Fonte: NHK
