O governo do Japão iniciou discussões para reformular o atual programa de estágio técnico para trabalhadores estrangeiros, que há anos recebe críticas por permitir a cobrança de taxas abusivas de recrutamento. A proposta prevê um limite para essas cobranças, evitando que os trabalhadores cheguem ao país já endividados.
No dia 6 de fevereiro, um comitê de especialistas se reuniu para debater o novo sistema, que deve substituir o modelo atual até 2027. Uma das principais preocupações está no papel das empresas de recrutamento nos países de origem dos trabalhadores. Atualmente, muitos candidatos pagam valores elevados apenas para ingressar no programa japonês, o que os força a assumir dívidas antes mesmo de começarem a trabalhar.
Para conter esse problema, o comitê sugeriu que a taxa de recrutamento não ultrapasse o equivalente a dois meses do salário esperado no Japão. Hoje, a média dessa cobrança supera 500 mil ienes, com relatos de trabalhadores que pagaram valores ainda mais altos.
Outro ponto debatido foi a restrição de mobilidade dos trabalhadores. Pelo sistema atual, os estagiários técnicos não podem trocar de emprego nos primeiros três anos de contrato, o que muitas vezes os expõe a más condições de trabalho e até abusos. Muitos acabam fugindo em busca de melhores salários ou condições mais justas.
O novo programa permitirá que os trabalhadores mudem de emprego dentro da mesma categoria profissional após um ou dois anos no Japão. No entanto, para evitar prejuízos aos empregadores que arcam com os custos iniciais da contratação, a empresa que receber o trabalhador deverá compensar financeiramente a original. Esse valor será maior caso a transferência ocorra pouco tempo depois da chegada do funcionário.
Para evitar que grandes cidades atraiam um número excessivo de trabalhadores estrangeiros em busca de salários mais altos, a proposta sugere a limitação de transferências de áreas rurais para centros urbanos. Além disso, recomenda que empresas do interior possam contratar mais estrangeiros dentro de critérios específicos.
O governo japonês pretende oficializar as novas regras por meio de uma portaria ministerial até o meio do ano. A reforma do programa foi aprovada no Parlamento em 2024, e o novo sistema concederá aos trabalhadores estrangeiros um período inicial de estadia de três anos. Aqueles que adquirirem habilidades específicas poderão migrar para o visto de Trabalhador Especializado Tipo 1 que permite permanência de até cinco anos e dá acesso a outros benefícios.
Fonte: Asahi e Mainichi
