Viver em um país diferente é um desafio emocionante e cheio de novas experiências. Para os estrangeiros que escolhem o Japão como seu novo lar, há diversas normas e procedimentos que precisam ser seguidos. Um dos documentos mais importantes que você precisará é o Cartão de Residente, conhecido localmente como Zairyu Card. Este documento é fundamental para a vida diária e para garantir que sua estadia no Japão seja tranquila e dentro da legalidade.
Quem deve portar o cartão?
Todos os estrangeiros com 16 anos ou mais devem portar o Cartão de Residente sempre que estiverem fora de casa. Este documento é essencial para a realização de contratos e procedimentos em órgãos públicos.
Quem recebe o cartão?
O Cartão de Residente é emitido para estrangeiros que permanecerão no Japão por mais de três meses, conhecidos como “residentes de média-longa estadia”. No entanto, existem algumas exceções importantes:
1. Pessoas com período de estadia inferior a três meses.
2. Pessoas com status de “curta permanência”.
3. Diplomatas ou indivíduos em serviço público.
4. Membros de certas associações, como a Associação Japão-Taiwan, ou representantes gerais da Palestina no Japão, incluindo seus familiares.
5. Residentes permanentes especiais.
6. Pessoas sem status de estadia definido.
Emissão do cartão de residente
O Cartão de Residente é emitido em várias situações específicas, garantindo que o portador esteja devidamente registrado e autorizado a permanecer no Japão. Confira abaixo os principais momentos em que o cartão é emitido:
1. Ao chegar ao Japão pelos principais aeroportos
Se você desembarcar no Japão através dos aeroportos de Narita, Haneda, Chubu, Kansai, Shin-Chitose, Hiroshima ou Fukuoka, o Cartão de Residente será emitido diretamente no aeroporto.
2. Chegada por outros aeroportos ou portos
Caso você chegue ao Japão por outros aeroportos ou portos não mencionados acima, o procedimento é um pouco diferente. Você precisará fazer uma notificação de mudança, chamada “ten-nyu todoke”, na administração municipal da cidade onde vai morar. O cartão será enviado pelo correio após a conclusão desse processo.
3. Renovação do período de estadia
Antes do término do seu período legal de permanência, é necessário solicitar a renovação ao Departamento Regional de Controle da Imigração (Chiho Shutsu Nyukoku Zairyu Kanri-kyoku). Após a aprovação, um novo Cartão de Residente será emitido, garantindo a continuidade da sua estadia no Japão.
4. Mudança do status de residente
Se seus objetivos para permanecer no Japão mudarem, você deve solicitar a mudança do status de residência (“zairyu shikaku”) ao Departamento Regional de Controle da Imigração. Com a aprovação, um novo cartão será emitido refletindo seu novo status.
5. Aquisição do status de residência para crianças nascidas no Japão
Se uma criança nascida no Japão não tiver nacionalidade japonesa e desejar permanecer no país por mais de 60 dias, será necessário solicitar a aquisição do status de residência para ela. Esse processo deve ser feito junto ao Departamento Regional de Controle da Imigração, que emitirá o Cartão de Residente após a aprovação.
Notificação de endereço residencial ou mudança de endereço
Uma vez que você receba o Cartão de Residente e decida onde vai morar no Japão, é obrigatório notificar seu endereço à administração municipal local dentro de 14 dias. Esse procedimento, chamado de “ten-nyu todoke”, garante que suas informações estejam atualizadas no sistema de imigração, para isso você terá que ter em mãos o Cartão de Residente (Zairyu Card) ou Passaporte.
Importância do cartão de residente
Portar o Zairyu Card é fundamental para a vida cotidiana no Japão. Desde a abertura de contas bancárias até a assinatura de contratos de aluguel, este documento serve como uma identificação oficial e é amplamente requisitado. Além disso, facilita a interação com autoridades e garante que o estrangeiro esteja cumprindo todas as regulamentações de imigração do país.
Dicas para estrangeiros no Japão
1. Tenha sempre o cartão consigo: Em situações de emergência ou fiscalizações, a ausência do cartão pode resultar em complicações.
2. Mantenha os dados atualizados: Caso haja mudanças em seus dados pessoais ou status de residência, atualize as informações no cartão imediatamente.
3. Entenda seus direitos e deveres: Conhecer os detalhes do seu status de estadia pode evitar problemas legais e garantir uma estadia tranquila no Japão.
Mais informações para Brasileiros no Japão
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