Conheça os benefícios governamentais para famílias com filhos no Japão

O governo japonês oferece uma ampla gama de benefícios financeiros e serviços gratuitos para famílias com filhos, com o objetivo de enfrentar a crise de baixa natalidade e apoiar os pais desde o nascimento dos filhos até a conclusão do ensino médio.

Conheça alguns deles:

Incentivos financeiros

Subsídio de parto fixo:

Os custos do parto podem ser altos no Japão, variando de acordo com a região e a instituição médica. Em Tóquio, por exemplo, o custo médio do parto é de ¥605.000, enquanto em Kumamoto é de ¥361.000. Para ajudar a cobrir essas despesas, o governo oferece um subsídio fixo de ¥500.000 por parto, desde que a família esteja inscrita no Plano Nacional de Saúde. Esse valor é geralmente pago diretamente ao hospital, evitando que os pais precisem solicitar o reembolso.

Abono de família:

Este benefício mensal ajuda os pais a cobrir as despesas de criação dos filhos até que completem 15 anos. Para crianças menores de três anos, o abono é de ¥15.000 por mês. Para crianças de três anos até o final do ensino fundamental, o valor é de ¥10.000 por mês para o primeiro e segundo filhos, e ¥15.000 para o terceiro filho e subsequentes. Os pagamentos são realizados três vezes ao ano: em junho, outubro e fevereiro. Famílias com renda alta podem receber um valor reduzido ou nenhum benefício, dependendo do nível de renda.

Para obter o benefício, inscreva-se no escritório do seu bairro local, o recomendado é que seja dentro de 15 dias após o nascimento da criança.

Assistência para despesas de pediatria:

As despesas médicas das crianças são amplamente subsidiadas pelo governo. Até o final do terceiro ano do ensino fundamental, as visitas ao médico são gratuitas. Do quarto ano até o final do ensino médio, as consultas custam no máximo ¥500 por visita. As internações hospitalares são gratuitas durante todo o período até o final do ensino médio.

Para ter acesso ao benefício, verifique diretamente com a secretária local do seu bairro após o nascimento do seu filho.

Serviços sem custos

Aulas para pais:

Governos locais e hospitais oferecem uma série de aulas gratuitas para futuros e novos pais. Esses cursos abordam temas importantes como amamentação, nutrição infantil, cuidados com o recém-nascido e técnicas para lidar com o estresse parental. Algumas aulas são voltadas especificamente para mães, enquanto outras são para ambos os pais.

Visitas domiciliares de profissionais de saúde:

Após o nascimento do bebê, profissionais de saúde visitam a casa da família para oferecer suporte e orientação. Nos primeiros 28 dias após o parto, a visita domiciliar se concentra em dar conselhos práticos sobre amamentação e cuidados com o recém-nascido. Quatro meses após o nascimento, uma nova visita é realizada para avaliar a saúde e o bem-estar do bebê e dos pais, além de responder a quaisquer dúvidas que os pais possam ter.

Mudanças previstas

Diante das mudanças demográficas no Japão, o governo está implementando novas estratégias para aumentar a taxa de natalidade. Entre as propostas em desenvolvimento pelo governo de Kishida, estão diversas iniciativas que visam esse objetivo.

Expansão do abono de família:

A partir de outubro de 2024, o governo planeja expandir o abono de família para incluir crianças até os 18 anos, eliminando o teto de renda para elegibilidade. O subsídio para o terceiro filho e subsequentes será aumentado para ¥30.000 por mês, incentivando as famílias a terem mais filhos.

Aumento da licença parental para homens:

O Japão oferece um dos programas de licença-paternidade mais generosos do mundo, permitindo até um ano de licença com 67% do salário nos primeiros seis meses e 50% nos últimos seis meses. Contudo, a adesão ainda é baixa, com apenas 17% dos homens elegíveis tirando licença em 2022. O governo pretende aumentar essa participação para 50% até 2025 e 80% até 2030, incentivando as empresas a promoverem uma cultura de apoio à licença parental.

Incentivos financeiros para licença parental conjunta:

A partir de 2025, se ambos os pais tirarem licença parental simultaneamente, a remuneração será de 100% do salário líquido durante 14 a 28 dias. Essa medida visa incentivar mais pais a participarem ativamente nos primeiros dias de vida do bebê.

Cobertura completa dos custos do parto:

Atualmente, o governo reembolsa até ¥500.000 dos custos do parto, mas algumas prefeituras têm médias de custos que excedem esse valor. A partir de 2026, o governo planeja cobrir integralmente os custos do parto, incluindo cesáreas e analgésicos, para reduzir o fardo financeiro sobre as famílias.