A reforma na lei de imigração do Japão, em vigor desde junho do ano passado, prometia reduzir as detenções prolongadas de estrangeiros em situação irregular. No entanto, quase um ano depois, a prática ainda persiste em centros de detenção do país.
A mudança na Lei de Controle de Imigração criou a figura do “supervisor”, uma pessoa autorizada a acompanhar imigrantes fora dos centros, permitindo que eles vivam em liberdade provisória enquanto aguardam o desfecho do processo de deportação. Mas o sistema enfrenta dificuldades para funcionar na prática.
O principal obstáculo é a falta de voluntários dispostos a assumir a função de supervisores. Além disso, os estrangeiros liberados nessa condição não podem trabalhar legalmente, o que dificulta a sobrevivência fora dos centros de detenção.
Daisuke Sugawara, dono de uma padaria em Tsukuba (Província de Ibaraki), é um dos poucos que aceitaram o papel. Desde o ano passado, ele se tornou supervisor de três estrangeiros que alegam sofrer perseguição em seus países de origem. Ele também atua como voluntário no Centro de Imigração do Leste do Japão, em Ushiku, conhecido por denúncias de violações de direitos humanos.
Segundo a lei, o próprio detido deve encontrar um supervisor — que pode ser parente, amigo ou conhecido — e garantir que essa pessoa aceite o compromisso de acompanhar sua rotina e relatar qualquer irregularidade ao departamento de imigração. Como poucos se dispõem a isso, muitos estrangeiros acabam desistindo da tentativa de sair da detenção.
“Alguns simplesmente não têm ninguém para pedir ajuda, então nem conseguem fazer a solicitação”, afirmou Sugawara.
Uma das pessoas sob sua supervisão é um homem da Nigéria, que vive atualmente em uma pensão em Ibaraki e tenta obter o status de refugiado. Sem permissão para trabalhar, ele sobrevive com ajuda de amigos.
Casos como o dele acendem um alerta sobre a real eficácia da nova lei. A morte da cingalesa Wishma Sandamali, em 2021, em um centro de detenção em Nagoya, após queixas de problemas de saúde ignoradas, gerou pressão pública por mudanças no sistema. Mesmo assim, segundo voluntários, há pessoas detidas há mais de 10 anos.
Kimiko Tanaka, de 72 anos, que lidera um grupo de apoio aos detentos em Ushiku, alerta: “O problema das detenções prolongadas continua grave. A reforma não resolveu a questão de forma concreta”.
O governo afirma que a intenção da nova lei é proteger quem precisa e evitar detenções desnecessárias. Mas, com falta de supervisores e sem alternativas para garantir o sustento dos liberados, o resultado é que muitos continuam presos — mesmo tendo direito à liberdade provisória.
Fonte: Japan Today
