Ser preso no Japão é uma experiência extremamente dura — e para estrangeiros, pode ser ainda pior. A rotina nas prisões japonesas é marcada por disciplina rigorosa, trabalho obrigatório e poucas concessões culturais.
Em 2023, mais de 11 mil estrangeiros foram presos no país. Já em 2024, cerca de 19 mil foram deportados, a maioria por problemas relacionados a vistos vencidos.
Quando um estrangeiro é preso no Japão, o processo é rápido e inflexível. Desde o momento da prisão, o acesso à família, amigos e até à embaixada só ocorre se o próprio preso solicitar. Mesmo assim, há limitações. Em casos graves, como crimes violentos ou relacionados a drogas, as autoridades podem proibir qualquer contato externo, inclusive cartas e telefonemas, com base na lei penal japonesa.
Até 23 dias sem acusação formal
A lei japonesa permite que uma pessoa fique presa por até 23 dias sem ser oficialmente acusada. Nesse período, a polícia pode pedir prorrogações e até realizar novas prisões por motivos diferentes, o que reinicia o prazo e pode manter o suspeito detido por meses, sem julgamento.
Durante esse tempo, o foco é claro: conseguir provas e obter uma confissão.
Prisão e rotina
Se a pessoa for condenada, é levada a um dos mais de 60 presídios espalhados pelo país. Alguns deles têm alas específicas para estrangeiros, com apoio de intérpretes e material traduzido. Entre as prisões mais conhecidas com estrutura para estrangeiros estão as de Fuchu (Tóquio), Osaka, Yokohama e Fukushima.
Nos primeiros dias, o detento é mantido em cela isolada para observação. Depois, pode ser transferido para uma cela coletiva com até cinco pessoas — embora estrangeiros, em alguns casos, sejam mantidos separados para evitar conflitos culturais.
A cela padrão conta com uma cama no chão, pia de metal, prateleiras e televisão. O futon (colchão) precisa ser dobrado e guardado corretamente todas as manhãs. Dormir com o rosto coberto, por exemplo, é proibido. A limpeza do ambiente é responsabilidade dos presos, assim como a organização de seus pertences.
Horário rígido e alimentação limitada
O dia começa às 6h45 com a chamada. Café da manhã, almoço e jantar têm horários fixos e alimentação básica, com adaptações mínimas para restrições alimentares. Muitos estrangeiros têm dificuldade de se adaptar à comida japonesa oferecida nas prisões.
A rotina inclui duas sessões de trabalho por dia, com pausa para o almoço. À noite, há tempo limitado para leitura ou TV. Às 21h, apagam-se as luzes. Nos fins de semana, os presos ficam nas celas, sem atividades de trabalho.
Trabalho obrigatório
O trabalho dentro da prisão é parte do processo de reabilitação. Os presos atuam em atividades como confecção de produtos, manutenção interna e até projetos de serviço público. Em média, recebem cerca de 4.500 ienes por mês, valor simbólico, mas que pode ser usado para pequenas compras internas.
Produtos fabricados pelos presos são vendidos em feiras e lojas especializadas. Em 2022, o trabalho prisional gerou mais de 2 bilhões de ienes em receita.
Visitas, punições e regras severas
As visitas são restritas a familiares, advogados ou voluntários cadastrados. As conversas devem ser em japonês, salvo exceções aprovadas. O comportamento é monitorado o tempo todo, e pequenas infrações podem resultar em punições severas.
Quem quebra as regras pode perder o direito a visitas, trabalho, itens pessoais ou até ser colocado em confinamento solitário. Isso também afeta a possibilidade de liberdade condicional. Em casos mais graves, novas acusações podem surgir dentro da própria prisão.
E depois da prisão?
Ao fim da pena, o estrangeiro geralmente é transferido para um centro de imigração, onde aguarda a deportação. Esses locais têm regras ainda mais rígidas e nenhum tipo de rotina estruturada como nas prisões.
A deportação pode demorar semanas ou até meses, especialmente se houver problemas com documentos. Em muitos casos, o preso precisa pagar pela própria passagem de volta. Quem aceita sair voluntariamente pode ter o tempo de detenção reduzido, mas precisa assinar uma desistência de recursos legais.
Dependendo da gravidade do crime, o estrangeiro pode receber proibição de reentrada no Japão, que varia de cinco anos até banimento permanente.
O primeiro passo, segundo essas entidades, é sempre pedir contato com a embaixada imediatamente após a prisão.
