O parlamento japonês aprovou uma nova lei que obriga escolas e creches a verificarem antecedentes criminais de seus funcionários e candidatos, com o objetivo de proteger as crianças de criminosos sexuais. A lei, aprovada por unanimidade na Câmara Alta em 19 de junho, cria um sistema semelhante ao Disclosure and Barring Service (DBS) britânico.
De acordo com a nova legislação, escolas, creches licenciadas e outras instituições educacionais devem realizar verificações de antecedentes de crimes sexuais de todos os funcionários e candidatos. Além disso, clubes infantis pós-escolares e cursinhos poderão aderir voluntariamente ao sistema, recebendo uma certificação oficial. Funcionários e candidatos terão seus antecedentes de crimes sexuais verificados, abrangendo crimes como agressão indecente e abuso sexual. Aqueles com antecedentes criminais serão transferidos para funções com mínima interação com crianças.
Os antecedentes criminais serão verificados por até 20 anos após a pena de prisão e 10 anos para multas ou penas suspensas. Empregadores deverão tomar medidas contra funcionários considerados em risco de cometer crimes sexuais, com base em queixas de pais ou crianças. A nova lei também estabelece que a Agência para Crianças e Famílias do governo central criará diretrizes sobre o que constitui uma ameaça potencial. A expectativa é que a lei entre em vigor dentro de dois anos e meio.
Fonte: Asahi
