Mulheres estrangeiras que atuam como estagiárias técnicas no Japão enfrentam dificuldades para usufruir de seus direitos relacionados à maternidade. Em muitos casos, a gravidez resulta na rescisão do contrato de trabalho ou no retorno forçado ao país de origem.
A prática, conhecida como “assédio maternidade”, foi documentada no livro Se Você Engravidar, Sayonara, de Jiho Yoshimizu, diretora de uma associação que apoia a comunidade vietnamita no Japão. A obra expõe situações em que trabalhadoras grávidas são pressionadas a abandonar seus empregos ou impedidas de continuar na empresa.
Embora a Lei de Igualdade de Oportunidades de Emprego no Japão proíba o tratamento injusto em função de gravidez, a aplicação prática dessa legislação nem sempre é cumprida. Muitas estagiárias desconhecem seus direitos devido à barreira linguística e à falta de informações acessíveis.
Em resposta, a associação de Yoshimizu criou, em 2022, um sindicato vinculado à organização nacional Rengo, com foco no apoio a estagiárias técnicas. Entre 2020 e 2023, 153 mulheres grávidas ou mães foram auxiliadas pela iniciativa, permitindo que a maioria tirasse licença-maternidade ou licença parental antes de retornar ao trabalho.
O programa de estágio técnico, que atrai mão de obra estrangeira para setores como agricultura e manufatura, é alvo de críticas frequentes. As denúncias incluem condições de trabalho inadequadas e violações de direitos humanos. Um estudo realizado em 2023 pela associação de Yoshimizu, em parceria com a Kyodo News, revelou que algumas agências nos países de origem recomendam o uso de métodos contraceptivos para evitar problemas relacionados à gravidez.
Diante das críticas, o governo japonês anunciou a criação de um novo sistema de “treinamento e emprego” previsto para 2027. O objetivo é substituir o modelo atual e oferecer melhores condições aos trabalhadores estrangeiros. Especialistas, no entanto, alertam que a eficácia da mudança dependerá de esforços conjuntos entre empresas, governo e organizações da sociedade civil.
Yoshimizu defende que as empresas adotem políticas que permitam a substituição temporária de estagiárias em licença-maternidade e que as autoridades garantam o cumprimento das leis trabalhistas, com maior atenção às condições das mulheres estrangeiras no Japão.
Fonte: Japan Today
