O Ministério do Bem-Estar do Japão está analisando mudanças nas regras de pagamento de aposentadoria para trabalhadores estrangeiros que deixam o país antes de atingir o tempo necessário para obter benefícios completos. A revisão tem como objetivo facilitar o acesso desses trabalhadores ao sistema de aposentadoria japonês, incentivando uma contribuição mais prolongada ao longo dos anos.
Atualmente, todos os residentes do Japão, incluindo estrangeiros, devem contribuir para o sistema nacional de pensão ou para o plano de pensão de funcionários. Porém, estrangeiros que deixam o país antes de completar dez anos de contribuição não têm direito ao benefício de aposentadoria. Para tentar minimizar essa perda, o sistema atual permite um “pagamento único de retirada”, onde parte das contribuições feitas é devolvida ao trabalhador estrangeiro, desde que a solicitação seja feita em até dois anos após deixar o Japão.
No entanto, quando um trabalhador estrangeiro recebe esse pagamento único, o tempo de contribuição é zerado. Ou seja, se ele retornar ao Japão e recomeçar a contribuir, ainda poderá ter dificuldades para atingir o período mínimo de dez anos exigido para receber a aposentadoria.
A proposta do governo inclui mudanças importantes. Uma delas é impedir que estrangeiros que deixam o Japão com um visto de reentrada válido possam solicitar o pagamento único. Isso garantiria que, caso voltem ao país, o tempo de contribuição já acumulado não seria perdido, facilitando o acesso aos benefícios no futuro.
Além disso, o ministério estuda aumentar o valor do pagamento único, elevando o limite do período de contribuição considerado no cálculo de cinco para oito anos. Com essa alteração, trabalhadores estrangeiros que permanecerem no Japão por mais de cinco anos receberiam uma compensação maior ao sair do país.
Essas medidas levam em conta o número crescente de estrangeiros que permanecem por períodos mais longos no Japão, devido a programas de treinamento e emprego. Em 2021, o governo registrou mais de 96 mil pagamentos de retirada sob o sistema de pensão.
Com as projeções indicando que estrangeiros representarão 10% da população japonesa até 2070, esse grupo se torna cada vez mais essencial para o equilíbrio financeiro do sistema de aposentadoria do país.
Fonte: Asahi
