O governo do Japão iniciou uma investigação sobre como estrangeiros residentes estão utilizando o seguro de saúde público. A medida foi tomada após críticas de parlamentares que levantaram a possibilidade de uso indevido do sistema por pessoas que viriam ao país apenas para receber tratamentos médicos caros.
Essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar realiza um levantamento detalhado sobre quanto os estrangeiros pagam de mensalidade e quais benefícios de saúde estão recebendo. O resultado do estudo deve ser divulgado até o verão.
No Japão, todos os residentes — incluindo estrangeiros com visto de mais de três meses — são obrigados a se inscrever em algum tipo de seguro público. Quem não tem vínculo empregatício entra no Kokumin Kenkō Hoken, o seguro nacional de saúde voltado para autônomos, desempregados e estudantes.
O programa cobre uma grande parte dos custos médicos e, quando o valor de um tratamento ultrapassa o limite mensal permitido por lei, o paciente pode receber reembolso. Esse limite varia conforme idade e renda.
No ano fiscal encerrado em março de 2024, cerca de 970 mil estrangeiros estavam inscritos no seguro nacional, o que representa 4% do total. Nesse mesmo período, o governo reembolsou 980,3 bilhões de ienes para pessoas que ultrapassaram o teto de gastos médicos. Desse valor, 11,8 bilhões de ienes foram destinados a estrangeiros — 1,21% do total.
Segundo um representante do ministério, esse número está proporcionalmente de acordo com a quantidade de estrangeiros inscritos no sistema.
Mesmo assim, alguns políticos têm pressionado por mudanças. Um dos críticos é Yuichiro Tamaki, líder do Partido Democrático para o Povo, que afirmou em redes sociais que o sistema pode ser explorado por quem permanece no Japão por apenas 90 dias, conseguindo tratamentos de alto custo com pouca despesa pessoal.
Com base nos dados da pesquisa em andamento, o governo estuda revisar as regras do sistema para evitar abusos, caso sejam identificados.
Fonte: Kyodo News
