O governo japonês está estudando a possibilidade de cobrir completamente os custos de partos normais pelo sistema público de seguro de saúde a partir do ano fiscal de 2026. A iniciativa é uma tentativa de enfrentar o declínio das taxas de natalidade no país, conforme informaram fontes próximas ao assunto na terça-feira.
Atualmente, pelo sistema de seguro de saúde no Japão, os cidadãos pagam entre 10% e 30% dos custos médicos do próprio bolso para tratamentos de doenças e lesões. No entanto, partos normais, que não são considerados doenças, não estão cobertos.
O plano em discussão visa criar um novo esquema dentro do sistema de seguro de saúde que eliminaria os pagamentos diretos para partos normais.
Atualmente, as instituições médicas no Japão podem definir seus próprios preços para partos normais, o que resulta em uma grande variação nos custos entre as províncias. Em maio de 2023, a média nacional de custo para um parto normal era de cerca de 503.000 ienes. Tóquio registrava os custos mais altos, com uma média de 605.000 ienes, enquanto a província de Kumamoto apresentava os custos mais baixos, com 361.000 ienes.
Se o governo implementar a cobertura pública para partos normais, um preço unificado será estabelecido para todo o país. Atualmente, o governo oferece um subsídio único de 500.000 ienes por parto, valor que foi aumentado em abril de 2023 devido ao aumento dos custos causado pela inflação e despesas médicas. No entanto, se a nova medida for adotada, esse subsídio provavelmente será eliminado, o que pode desapontar famílias que teriam um benefício financeiro se os custos do parto fossem inferiores a 500.000 ienes.
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, junto com a Agência para Crianças e Famílias, pretende formar um painel de especialistas no próximo mês. Este grupo irá detalhar questões como a definição dos critérios para cobrir partos normais pelo seguro.
Espera-se que as famílias ainda precisem pagar do próprio bolso por serviços não incluídos na cobertura, como parto sem dor e acomodação em quartos privados.
O painel incluirá profissionais de instituições médicas, representantes de gestantes e pais, entre outros especialistas, para garantir que todas as perspectivas sejam consideradas.
Fonte: Japan Today
