O governo japonês está prestes a implementar mudanças importantes no sistema de dependência para trabalhadores de meio período e estudantes, com o objetivo de reduzir barreiras de renda que desestimulam o aumento de horas de trabalho.
Uma das propostas do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar é tornar permanente a regra que permite que trabalhadores de meio período permaneçam como dependentes mesmo que sua renda anual ultrapasse 1,3 milhão de ienes. Atualmente, essa medida é temporária e válida por dois anos para casos em que o aumento de renda seja considerado passageiro.
Regras para estudantes também serão atualizadas
Entre as mudanças, o governo pretende aumentar o limite de renda para que estudantes universitários, entre 19 e 22 anos, sejam classificados como dependentes. O valor atual de 1,3 milhão de ienes será elevado para 1,5 milhão de ienes (aproximadamente R$ 62.700), alinhando-se a outras deduções fiscais criadas para dependentes.
Barreiras de renda serão revisadas
Outra preocupação do governo é a chamada “barreira de renda”, que afeta trabalhadores que evitam aumentar sua carga horária para não ultrapassar limites que exigem o pagamento de seguros sociais. Para empresas com mais de 50 funcionários, o limite de 1,06 milhão de ienes também está em revisão.
Para incentivar empregadores a apoiarem as mudanças, o governo estuda aumentar temporariamente a participação das empresas nos custos de pensão e oferecer reembolsos para quem adotar as novas regras.
As reformas fazem parte de uma estratégia para corrigir falhas no sistema previdenciário e incentivar a força de trabalho, especialmente em tempos de mudanças demográficas. O projeto de reforma deve ser apresentado para aprovação do gabinete em março deste ano.
Fonte: Mainichi
