O Japão planeja implementar, a partir de outubro, medidas para facilitar a troca de empregos para trabalhadores estrangeiros inseridos no programa de estágio técnico. A decisão vem em resposta ao crescente número de estagiários que abandonam seus postos devido a más condições de trabalho. Em 2023, um recorde de 9.753 estrangeiros deixaram seus empregos sem aviso prévio, segundo fontes do governo.
Atualmente, os participantes do programa de estágio técnico no Japão não podem trocar de emprego nos primeiros três anos, a menos que enfrentem “circunstâncias inevitáveis”. No entanto, com as novas diretrizes, a Agência de Serviços de Imigração do Japão revisará as regras para permitir transferências em casos de abuso, assédio sexual ou violação de leis trabalhistas, como o não cumprimento de contratos.
Além disso, a revisão permitirá que vítimas de assédio, assim como seus colegas de trabalho, solicitem transferências. Os estagiários também poderão trabalhar em empregos de meio período, até 28 horas por semana, durante o período de transição entre empregos, para cobrir despesas de vida.
O número de trabalhadores que abandonam suas posições aumentou significativamente nos últimos anos, passando de 5.885 em 2020 para 9.006 em 2022. Em 2023, o número cresceu ainda mais, com a maioria dos estagiários vindos do Vietnã, seguidos por Mianmar e China. Muitos desses trabalhadores atuavam na construção civil.
Outra mudança nas diretrizes permitirá que estagiários que não encontrem novo empregador possam mudar para o programa de trabalhadores qualificados, utilizando um visto especial temporário até que passem no exame necessário para obter o status de trabalhador especializado.
O programa atual de estágios, em vigor desde 1993, tem sido amplamente criticado por ser uma forma de atrair mão de obra barata para o Japão. No entanto, o governo planeja substituir o sistema por um novo modelo até 2027, permitindo transferências de emprego após um ou dois anos no mesmo local de trabalho.
Fonte: Kyodo News
