O governo japonês planeja implementar o registro de nascimento online a partir do ano fiscal de 2026, eliminando a necessidade de envio físico dos documentos aos governos municipais.
Atualmente, a lei de registro familiar do Japão exige que um documento de registro de nascimento, acompanhado de uma certidão de nascimento emitida por um médico, seja apresentado aos governos locais dentro de 14 dias após o nascimento. Embora o Ministério da Justiça permita o registro online com certidões assinadas digitalmente, a complexidade do processo faz com que nenhum município aceite esses documentos, obrigando os pais a enviar os registros fisicamente.
Com o novo sistema, a partir de 2026, os governos locais poderão receber certidões de nascimento em formato digital diretamente das instituições médicas. Alguns municípios deverão começar a aceitar as certidões de nascimento enviadas digitalmente imediatamente após a mudança nas regras.
Uma pesquisa realizada pela Agência para Crianças e Famílias revelou que cerca de 20% das respostas relacionadas ao parto mencionavam dificuldades com o processo de registro de nascimento. Muitas pessoas pediram a introdução do registro eletrônico. Em dezembro, a Agência Digital recomendou a promoção do registro online em seu relatório sobre reformas administrativas digitais.
Fonte: Kyodo News
