Um homem foi condenado pelo Tribunal Distrital de Osaka a pagar uma indenização de 740 mil ienes após recusar o uso de contracepção durante relações sexuais consensuais com uma mulher. A decisão é considerada inovadora por especialistas em direitos das mulheres.
Entenda o caso
Entre 2020 e 2021, a vítima manteve relações sexuais com um homem em um hotel. Em ambas as ocasiões, ela solicitou que ele usasse contraceptivos que ela mesma havia fornecido, mas o pedido foi negado. Como resultado, a mulher engravidou. Ao buscar o reconhecimento da paternidade do filho, o homem recusou, alegando ser casado.
A juíza destacou que a gravidez impõe um fardo físico e mental pesado, afetando exclusivamente as mulheres. Mesmo com o consentimento para a relação sexual, a recusa do uso de contraceptivos foi considerada uma violação do direito da mulher à autodeterminação sexual.
O tribunal decidiu que o ato do homem era ilegal e ordenou o pagamento de indenização por danos morais e outros custos.
Fonte: Yahoo Japan
