15/06/2025 19:21

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Japão aprova nova lei da previdência e vai acabar com limite de renda para trabalhadores de meio período

O Parlamento japonês aprovou uma nova lei de reforma da previdência que vai eliminar o limite de renda anual de 1,06 milhão de ienes para trabalhadores de meio período. A medida tem como objetivo incentivar mais contribuições ao sistema e resolver a falta de mão de obra no país.

A mudança deve entrar em vigor em até três anos e permitirá que cerca de 1,8 milhão de pessoas passem a contribuir com a previdência, segundo estimativas do governo.

Hoje, muitos trabalhadores evitam ultrapassar esse valor de renda anual para não precisarem pagar o plano de pensão dos empregados. Com a retirada do limite, espera-se que mais pessoas aumentem sua carga de trabalho.

A nova lei também prevê a possibilidade de aumentar os benefícios básicos da aposentadoria no futuro. Isso foi incluído após acordo entre o governo e a oposição, liderada pelo Partido Democrático Constitucional.

Essa decisão acontece em um momento crítico para o Japão, que enfrenta o envelhecimento rápido da população: há cada vez mais aposentados e menos pessoas contribuindo com o sistema.

Se o crescimento econômico continuar fraco, o governo poderá usar recursos da previdência dos empregados para evitar cortes nos benefícios básicos. Essa proposta causou debate, inclusive dentro do próprio partido do primeiro-ministro Shigeru Ishiba, o Partido Liberal Democrata.

A reforma foi aprovada antes do fim da atual sessão legislativa, marcado para o dia 22 de junho.

Fonte: Kyodo News

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