A Câmara Baixa do Japão aprovou um novo projeto de lei nesta sexta-feira, 19, que visa acelerar a remoção de conteúdo considerado difamatório em plataformas de mídia social, como X (antigo Twitter), Instagram e YouTube. O projeto também busca aumentar a transparência sobre os critérios utilizados pelas plataformas para a exclusão de postagens.
Segundo o projeto, as operadoras de redes sociais serão obrigadas a estabelecer pontos de contato específicos para tratar de pedidos de remoção de conteúdo e deverão publicar claramente seus critérios de remoção. A medida é uma resposta a preocupações crescentes de que as vítimas de difamação têm dificuldades em remover conteúdos prejudiciais antes que estes se espalhem amplamente.
Além de facilitar a comunicação entre usuários e plataformas, o projeto de lei também obriga as empresas a notificar os usuários sobre a exclusão de suas postagens dentro de um prazo predeterminado. A iniciativa busca equilibrar a proteção contra a difamação com os direitos à liberdade de expressão online.
A aprovação unânime na Câmara Baixa sinaliza um forte consenso político sobre a necessidade de regular a gestão de conteúdo difamatório online. O projeto de lei agora seguirá para a Câmara Alta, onde espera-se que seja promulgado antes do término da atual sessão legislativa em junho.
Fonte: Kyodo News
