O governo do Japão está avaliando a possibilidade de estender o limite de residência de cinco anos para trabalhadoras estrangeiras qualificadas que ficarem grávidas. A medida, ainda em estudo, visa garantir que esses profissionais possam continuar trabalhando, ao mesmo tempo em que tenham seus direitos de maternidade respeitados.
A proposta surge em um momento em que o país enfrenta uma grave escassez de mão de obra. Segundo uma fonte próxima ao tema, as novas regras deverão ser definidas até o meio deste ano, após discussões com um painel de especialistas.
Atualmente, há relatos de casos em que estrangeiras portadoras do visto de Trabalhador Estrangeiro Específico perderam seus empregos ao engravidarem. Uma regra semelhante já foi adotada para participantes do programa de treinamento técnico, outra modalidade de visto para estrangeiros no Japão.
Os vistos de Trabalhador Estrangeiro Específico permitem a atuação em 16 setores estratégicos, como construção civil, cuidados com idosos e agricultura, todos enfrentando escassez de profissionais. Muitos desses trabalhadores vêm de programas de treinamento técnico, criticados por serem vistos como uma forma de importar mão de obra barata. Este sistema será substituído em 2027 por um modelo voltado para o desenvolvimento de habilidades e proteção dos direitos trabalhistas.
O governo também prevê uma expansão do número de trabalhadores estrangeiros qualificados no futuro, integrando o novo sistema com o esquema atual.
Os portadores do visto Trabalhador qualificado especificado nº 1 podem permanecer no Japão por até cinco anos, sem direito de trazer familiares. Já o visto nº 2 permite renovações ilimitadas, abre caminho para residência permanente e possibilita a vinda de cônjuges e filhos.
Até setembro de 2024, cerca de 260 mil estrangeiros estavam registrados com o visto nº 1, enquanto apenas 408 possuíam o visto nº 2.
Fonte: Japan Today
