A partir de 1º de abril do próximo ano, ciclistas no Japão poderão ser multados por infrações de trânsito. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (24) pela Agência Nacional de Polícia (NPA), que elaborou um plano para revisar a regulamentação da Lei de Trânsito.
O objetivo é combater violações perigosas ou recorrentes, tratando bicicletas como veículos que também devem seguir as leis de trânsito. As penalidades vão de 3 mil a 12 mil ienes, dependendo da infração.
A nova regra prevê a emissão de multas azuis, usadas em infrações consideradas leves. Nestes casos, não haverá punição criminal se o valor for pago. Já violações mais graves, como dirigir embriagado ou perseguir outro veículo, continuarão sendo tratadas com multas vermelhas, que levam o caso ao Ministério Público.
Segundo o plano, quem for flagrado usando celular enquanto pedala poderá ser multado em 12 mil ienes. Já ignorar o sinal vermelho ou pedalar no lado direito da rua poderá render uma multa de 6 mil ienes. Andar com duas pessoas na mesma bicicleta ou lado a lado poderá resultar em multa de 3 mil ienes.
O novo sistema vai se aplicar a ciclistas com 16 anos ou mais e segue os mesmos valores cobrados de condutores de scooters de até 50cc.
A medida foi incluída na última revisão da Lei de Trânsito, aprovada no ano passado. A NPA ainda vai abrir consulta pública por um mês, a partir de 25 de abril, antes de tornar a regra definitiva.
De acordo com os dados oficiais, cerca de 70 mil acidentes por ano têm envolvimento direto ou indireto de ciclistas. Em 2024, quase metade das infrações enviadas à promotoria foram por desrespeito à sinalização, como avanço de sinal vermelho ou não parar em cruzamentos.
A polícia afirmou que nem todas as infrações serão multadas de forma automática, e que o foco será em casos considerados maliciosos ou reincidentes.
Fonte: Kyodo News
