08/01/2025 23:04

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Menores poderão recorrer a abrigos sem aval dos pais, segundo novas regras no Japão

A Agência de Crianças e Famílias do Japão elaborou diretrizes preliminares para a operação de abrigos destinados a jovens que fogem de casa devido a abusos ou problemas familiares. As novas regras deixam claro que menores de 18 anos poderão acessar esses abrigos sem a necessidade de consentimento dos pais.

As diretrizes também orientam os governos locais a estabelecerem regras para o funcionamento dos abrigos. A agência planeja adotar as diretrizes até o final de março, incentivando as autoridades municipais a gerenciar essas instalações de forma adequada.

De acordo com o documento, menores poderão utilizar os abrigos mesmo quando for difícil obter o consentimento prévio dos responsáveis legais. Em casos de suspeita de abuso, os abrigos poderão, após discussão com centros de consulta infantil, recusar pedidos dos pais para o retorno das crianças, garantindo a proteção dos menores.

As diretrizes recomendam a criação de regras para o uso de dispositivos de comunicação, como celulares, saídas e pernoites fora do abrigo, além de medidas para o armazenamento de pertences e a resolução de problemas dentro e fora das instalações.

Os abrigos oferecerão não apenas um local seguro para os jovens ficarem, mas também consultas e suporte para encontrar trabalho ou oportunidades educacionais. Para ajudar os jovens após deixarem os abrigos, as diretrizes sugerem iniciativas como envio regular de suprimentos, visitas de acompanhamento e a criação de comunidades para ex-usuários, promovendo encontros por meio de redes sociais e eventos sociais, como jantares.

Fonte: Nippon

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Tokyo, JP
23:04, jan 8, 2025
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