As discussões sobre a revisão das leis de imigração na Dieta Japonesa continuam gerando polêmica, com um projeto de lei que propõe tornar mais rígidas as condições para a obtenção de residência permanente. A medida tem dividido opiniões, sendo vista por alguns como uma necessidade de controle e por outros como uma manifestação de xenofobia.
O Ministro da Justiça, Ryuji Koizumi, respondeu a perguntas no comitê de assuntos judiciais da Câmara dos Conselheiros em 11 de junho. Durante a sessão, foi debatida a introdução de um novo programa de treinamento e emprego para trabalhadores estrangeiros, que substituiria o atual programa de trainee técnico. No entanto, o ponto mais controverso é a disposição que endurece os critérios para a residência permanente.
Críticos, como a legisladora Hiroe Makiyama, do Partido Democrático Constitucional do Japão (CDP), apontaram que a proposta é vaga e pode excluir permanentemente residentes estrangeiros. Outros legisladores, incluindo membros do Partido Comunista Japonês, acusaram o projeto de lei de ter uma base xenofóbica.
Atualmente, para se qualificar como residente permanente no Japão, é necessário residir no país por pelo menos 10 anos, manter um bom comportamento e ser capaz de sustentar-se financeiramente. De acordo com o projeto de lei, a residência permanente pode ser revogada se o titular violar certas obrigações, como o pagamento de impostos e prêmios de seguro social.
A Agência de Serviços de Imigração do Japão afirmou que casos de inadimplência inevitável devido a doenças ou perda de emprego não seriam considerados para a revogação da residência permanente. O Ministro da Justiça, Ryuji Koizumi, enfatizou que a medida visa apenas casos de inadimplência maliciosa.
Um funcionário da Agência de Serviços de Imigração reforçou que a intenção não é revogar a residência permanente indiscriminadamente, mas sim garantir que os residentes cumpram suas obrigações públicas.
Junichi Akashi, professor de economia política internacional na Universidade de Tsukuba, disse que a revogação da residência permanente tem sido limitada a casos graves. Ele observou que, embora a nova disposição possa não ter um impacto nas operações, envia uma mensagem de que o Japão não aceita trabalhadores estrangeiros sem reservas e exige o cumprimento das regras.
Fonte: Mainichi
