O recente projeto de lei no Brasil que equipara o aborto tardio a homicídio tem gerado grande repercussão na mídia estrangeira, especialmente na japonesa. No último sábado, milhares de manifestantes, em sua maioria mulheres, tomaram as ruas de São Paulo e outras cidades brasileiras para protestar contra a proposta legislativa.
A lei, proposta por legisladores conservadores, prevê criminalizar a interrupção da gravidez após 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Os críticos do projeto argumentam que muitas mulheres que procuram abortos tardios são vítimas de violação infantil, cujas gravidezes são descobertas tardiamente.
A campanha “Uma criança não é mãe” foi lançada por grupos de direitos humanos e rapidamente se espalhou pelas redes sociais, com cartazes, adesivos e faixas vistos nas manifestações. A marcha principal na Avenida Paulista reuniu cerca de 10 mil pessoas, segundo os organizadores, e contou com a participação de Marli Gavioli, de 65 anos, que não protestava desde os anos 1980. “Eu não poderia ficar de fora disso, ou me arrependeria muito. Estamos sendo açoitadas por todos os lados, nós, mulheres. Já passou da hora de fazermos alguma coisa”, declarou Marli.
O Brasil permite o aborto apenas em casos de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia do feto. Fora essas exceções, a prática é punida com até três anos de prisão. Se o novo projeto for aprovado, a pena pode aumentar para até 20 anos para abortos realizados após 22 semanas, o que, segundo os críticos, pode resultar em penas mais severas para as mulheres do que para os estupradores.
Talita Rodrigues, da Frente Nacional contra a Criminalização da Mulher e pela Legalização do Aborto, destacou que muitas vítimas de estupro são crianças e que a gravidez muitas vezes só é descoberta tardiamente. “Não podemos ser condenados à prisão por termos sofrido uma violação e não recebermos apoio e cuidados”, afirmou Talita.
O projeto de lei foi acelerado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que permitiu a votação em plenário sem passar por comissões. Fernanda Barros dos Santos, cientista política, observou que os legisladores conservadores buscam aumentar o apoio dos eleitores evangélicos com a proposta, já que o aborto é um tema de grande preocupação para os cristãos, que formam a maioria dos eleitores no Brasil.
A primeira-dama, Rosangela da Silva, a “Janja”, criticou a proposta, afirmando que as mulheres e meninas vítimas de estupro precisam ser protegidas, e não revitimizadas. O presidente Lula, embora pessoalmente contra o aborto, defendeu que a questão deve ser tratada como saúde pública. “É uma loucura alguém querer punir uma mulher com uma sentença mais longa do que a do criminoso que cometeu o estupro”, disse ele.
Enquanto isso, países como Colômbia, México e Argentina têm avançado na descriminalização e legalização do aborto, refletindo uma mudança nos direitos reprodutivos na América Latina.
Os protestos no Brasil mostram a determinação das mulheres em defender seus direitos, com manifestações emocionadas como a de Eduarda Isnoldo, que declarou: “Quando você percebe que seus direitos podem ser retirados tão facilmente, é impossível ficar quieto.”
Fonte: Mainichi
