Seis relatores especiais da ONU, especialistas em direitos humanos, apresentaram um relatório conjunto pedindo que o Japão considere suspender temporariamente a pena de morte. Essa foi a primeira vez que a organização fez um pedido formal ao governo japonês para declarar uma moratória no uso desse tipo de punição.
O relatório, enviado ao governo japonês no final de novembro, destacou uma série de preocupações relacionadas ao sistema de pena de morte do país, incluindo possíveis violações das leis internacionais de direitos humanos. Entre os pontos levantados, está o fato de que os presos no corredor da morte são avisados sobre sua execução apenas no dia em que ela será realizada. Além disso, as famílias das vítimas só recebem a informação após a execução.
Os relatores também criticaram o método utilizado nas execuções, classificando-o como “cruel, desumano ou degradante”, o que, segundo eles, pode constituir uma violação do direito internacional. Outro aspecto abordado foi o confinamento solitário de prisioneiros, que seria uma violação ao direito à privacidade, tanto para homens quanto para mulheres.
O governo japonês respondeu às críticas, argumentando que a decisão de manter ou abolir a pena de morte é uma questão que cabe a cada país. Segundo as autoridades, avisar os presos com antecedência sobre a execução poderia causar sofrimento adicional. Além disso, o governo justificou a execução de sentenças mesmo durante pedidos de revisão judicial, afirmando que, caso contrário, as penas de morte jamais seriam aplicadas.
Outro argumento apresentado pelo governo foi o amplo apoio popular à pena de morte. Pesquisas de opinião conduzidas pelo Gabinete japonês a cada cinco anos mostram que cerca de 80% dos entrevistados defendem que a pena de morte é inevitável.
Especialistas apontam que o relatório da ONU foi influenciado por casos recentes no Japão, como o de Iwao Hakamada, um ex-condenado à morte que foi inocentado após passar décadas no corredor da morte. O caso levantou debates sobre erros judiciais e o impacto da pena capital.
De acordo com a Anistia Internacional, até o final de 2023, 144 países e territórios já haviam abolido ou suspendido o uso da pena de morte, enquanto o Japão segue sendo uma das poucas democracias desenvolvidas que ainda aplicam a prática.
Fonte: Asahi
