Perder pessoas que amamos é sempre muito difícil. E quando tudo acontece em outro país, além da dor do luto, os familiares e amigos da pessoa falecida precisam lidar com as burocracias de liberação do corpo, documentos e o adeus final.
E tudo piora, quando o familiar não está no país e não consegue resolver tudo a distância. Importante lembrar que para dar entrada nos trâmites, a pessoa não precisa ser parente sanguínea, pode ser um amigo e até mesmo colega de trabalho.
O primeiro documento a ser obtido é o atestado de registro de óbito (Shibou Todokede Kisai Jiko Shomeisho), junto ao médico, hospital ou a polícia.
Com o documento em mãos, é o momento de acionar uma empresa funerária para que faça os procedimentos necessários para a liberação do corpo, organize o momento da despedida e posterior cremação, procedimento bastante comum no Japão.
O segundo documento é o atestado de cremação (kasou shoumeisho) , entregue logo após a cerimônia.
Trâmites japoneses
Um familiar ou pessoa próxima da pessoa que faleceu precisa notificar o acontecimento na administração pública do local onde ocorreu o falecimento ou da residência do falecido, com um prazo de no máximo 7 dias após a morte.
É necessário apresentar a declaração de óbito ( shibo shindan-sho) e/ou outros documentos solicitados pela administração. O recomendado é que entre em contato antes para verificar essa informação.
Também é necessário se atentar ao prazo de devolução do cartão de residente da pessoa falecida, respeitando o prazo de até 14 dias após o óbito.
A entrega tem que ser realizada diretamente ao Departamento Regional de Controle da Imigração mais próximo.
Trâmites brasileiros
Após ter em mãos o Atestado de Registro de Óbito japonês, para o Atestado de Cremação, é necessário procurar um posto consular na jurisdição da pessoa falecida, que pode ser feito através do sistema e-consular, e fazer o agendamento para a emissão do registro de óbito brasileiro.
No dia marcado, compareça ao Consulado em posse dos documentos. No mesmo momento também é possível solicitar a declaração de conteúdo da urna funerária, documentação exigida pelas companhias aéreas para transporte das cinzas ao Brasil. Apenas se as cinzas forem ser levadas para o Brasil. Obs: algumas companhias aéreas não permitem que as cinzas sejam transportadas dentro de bagagens. Neste caso é necessário pagar uma taxa por um compartimento apropriado. É bom consultar a companhia aérea antes.
O Consulado não se responsabiliza por esse transporte, devendo ser feito de maneira particular.
Toda essa burocracia custa quanto?
Segundo informações do Ministérios de Relações Exteriores do Brasil, publicadas no mês de maio de 2023, o custo básico pode variar em aproximadamente ¥140.000, que cobrem as custas funerárias, a cremação (se for na mesma cidade é uma faixa de cerca de ¥5.000, e se for em uma outra localidade, o valor pode chegar em ¥50.000).
O custo básico também engloba a compra de gelo para conservação do corpo, visto que o processo de cremação depende da disponibilidade, e a fila de espera pode durar entre 1 a 3 dias.
Caso a morte não tenha sido criminal, todas as burocracias devem ser finalizadas entre 1 a 2 semanas.
Qualquer dúvida adicional, ou indicado é que entre em contato diretamente com o Consulado ou Embaixada Brasileira.
Mais informações sobre Brasileiros no Japão
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