A partir de 1º de junho, o sistema prisional japonês passará por uma mudança histórica. Entra em vigor a reforma do Código Penal que extingue as penas de “trabalho forçado” (chōeki) e “prisão sem trabalho” (kinko), em vigor desde 1907, e cria uma nova categoria única chamada “pena de detenção” (kōkin-kei). A mudança tem como objetivo modernizar o sistema penal, reduzir a reincidência e melhorar o processo de reabilitação dos presos no país.
Até agora, os detentos condenados à pena de trabalho forçado eram obrigados a realizar tarefas dentro do presídio durante quase todo o dia. Essa rotina deixava pouco espaço para atividades voltadas à recuperação psicológica, social ou profissional. Por outro lado, presos sob pena de prisão sem trabalho não tinham essa obrigação, mas a maioria deles participava voluntariamente das atividades laborais. Essa distinção entre os dois tipos de pena vinha sendo criticada por não oferecer um tratamento adequado para a reintegração dos condenados.
Com a nova pena de detenção, o trabalho nas prisões deixará de ser uma obrigação automática. Ele só será exigido se as autoridades do presídio entenderem que a atividade será útil para o processo de reabilitação e reintegração do detento à sociedade. Segundo o Ministério da Justiça, a mudança permitirá um tratamento mais flexível e adaptado às necessidades individuais de cada pessoa presa. A ideia é substituir o foco punitivo pelo foco na recuperação, evitando que o condenado volte a cometer crimes depois de cumprir sua pena.
Durante uma coletiva realizada no dia 27 de maio, o Departamento de Correções da região de Kyushu explicou como o novo sistema será implementado. O destaque está na criação de programas de reabilitação mais específicos, que vão dividir os presos em 24 grupos diferentes, conforme critérios como idade, tipo de crime, tempo de pena e risco de reincidência. A proposta é permitir que cada condenado receba o acompanhamento mais adequado ao seu perfil. Haverá atenção especial, por exemplo, para idosos com demência, pessoas com distúrbios mentais e dependentes químicos. Esses grupos terão acompanhamento direcionado, com foco em apoio emocional, orientação para o trabalho e desenvolvimento de habilidades de convivência.
Segundo o chefe da Divisão de Correções para Adultos do Distrito de Kyushu, Teramatsu Hiroki, essa nova abordagem vai ajudar a priorizar o que realmente importa no processo de recuperação, sem obrigar todos os detentos a passar o dia em tarefas padronizadas que nem sempre são eficazes. A proposta é aplicar medidas de apoio, orientação e reeducação conforme a realidade de cada preso.
A mudança ocorre num momento em que o Japão ainda lida com altos índices de reincidência. Em 2020, o país registrou o maior número da história: 49,1% dos presos voltaram a cometer crimes depois de cumprir pena. Desde então, os números seguem altos, o que reforça a necessidade de um novo modelo. A expectativa do governo é que essa reforma marque o início de um sistema penal mais moderno, eficiente e humano, colocando a reabilitação como parte central da pena, em vez da punição física.
O novo modelo penal começa a valer em todo o país a partir de 1º de junho.
Fonte: TBS
