O governo japonês está intensificando as medidas contra a revenda ilegal de produtos comprados em lojas duty-free (livre de impostos) por turistas. Fontes oficiais informaram que novas regras serão implementadas a partir do ano fiscal de 2025 para regular as compras isentas de impostos, que frequentemente são exploradas para lucros ilícitos.
Atualmente, turistas que gastam mais de 5.000 ienes em produtos isentos de impostos estão dispensados do imposto sobre consumo. Contudo, a revenda desses itens dentro do Japão, embora proibida, tem sido um problema crescente devido à falta de fiscalização efetiva.
A partir de 2025, os compradores deverão pagar o preço total, incluindo o imposto sobre consumo, nas lojas duty-free. Essas transações serão registradas eletronicamente nos passaportes dos viajantes. Ao deixar o Japão por aeroportos ou portos marítimos, os turistas terão seus passaportes verificados, e o imposto pago será reembolsado caso as compras sejam confirmadas.
Essa nova medida visa não apenas reduzir a revenda ilegal mas também facilitar a verificação pelas autoridades. “Inspeções de bagagem serão realizadas apenas para compras que ultrapassarem um valor específico, que ainda será definido”, explicaram as fontes.
No último ano fiscal, 3,71 milhões de turistas compraram produtos isentos de impostos. Dentre estes, destacam-se 54.000 que gastaram mais de 1 milhão de ienes e 2.200 que desembolsaram mais de 10 milhões de ienes. Entretanto, de 374 compradores que gastaram mais de 100 milhões de ienes, apenas 57 tiveram suas bagagens inspecionadas, revelando que a grande maioria pode ter revendido os produtos adquiridos.
Apenas um dos inspecionados estava em conformidade com as regras, levando o governo a cobrar um total de 1,85 bilhão de ienes em impostos não pagos dos demais.
“Esse reforço nas regulamentações é necessário para garantir que a política de isenção de impostos beneficie os turistas genuínos e não aqueles que procuram explorar o sistema”, comentaram as autoridades.
Essas mudanças seguem após uma série de violações das normas por grandes armazéns em Tóquio e Osaka, que foram pegos vendendo grandes quantidades de produtos isentos de impostos para indivíduos interessados em revenda.
Fonte: Asahi
